Regimento Geral das Escolas Municipais de Parintins Capítulo 3: Da Estrutura Administrativa

Art. 57- A organização básica, unificada, das Escolas da Rede Municipal de Ensino obedecerá a seguinte estrutura administrativa e pedagógica:

I –Núcleo Administrativo: Gestor ou Coordenador;

II –Conselho Escolar;

III–Conselho de Classe;

IV –Associação de Pais, Mestres e Comunitários;

V –Núcleo Pedagógico: Orientador Educacional, Supervisor Educacional;

VI–Núcleo Docente;

VII–Núcleo Discente;

VIII–Núcleo de Apoio Administrativo: Secretário, Assistente Técnico Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira e Vigia.

§ 1º.As Escolas Municipais poderão dispor, com autorização da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, de Bibliotecário ou Auxiliar de Biblioteca, Monitor de Informática e Professor de Salas de Leitura.

§ 2º.Os Serviços de Apoio Especializado – Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo – serão efetivados nas Escolas Municipais através de parcerias da Secretaria Municipal de Educação com as instituições que disponham desses profissionais.